Saiba como são relacionadas as normas contra incêndio

No Brasil, a legislação relacionada à segurança contra incêndio e pânico é distribuída da seguinte maneira:

– Por meio de decretos estaduais, que dispõem sobre as exigências das medidas de segurança contra incêndio nas edificações e nas áreas de risco;

– Através de Instruções Técnicas (IT) dos Corpos de Bombeiros estaduais, que prescrevem as regras para execução e implantação das medidas de segurança contra incêndio;

– Além disso, há Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e normas complementares (federais, estaduais e municipais).

Normas: NR-20 e NBR-1705

A NR-20 determina que “O projeto deve incluir o estabelecimento de mecanismos de controle para interromper e/ou reduzir uma possível cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões”.  Falamos sobre isso no artigo:

Dessa forma, para qualquer local de intensa circulação (residencial, profissional, corporativo, laboratorial ou comercial, etc) são exigidas medidas de PROTEÇÃO e PREVENÇÃO contra incêndios, previstas em leis e normas de segurança, como a NR-20 da portaria 321, ABNT NBR 17505 e UL 1275, dentre outras.

Para saber se eu estabelecimento necessita ou não desses produtos, leia nosso artigo sobre estabelecimentos obrigatórios.